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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Quem é quem no direito autoral e as quais remunerações tem direitos!
Titular é como chamamos todos que são protegidos por direitos autorais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:58
Empresa de cupons digitais é condenada por não repassar valores pactuados
Além de deixar de efetuar novas vendas de cupons do autor, o réu ainda terá que pagar ao autor a quantia de R$ 7.154,16 (sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros legais desde 09/12/2020.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 09:49
Brasil registra média de 2.092 mortes por Covid; total de óbitos vai a 422 mil
País contabiliza 422.418 mortes e 15.182.219 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 10:27
A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!
Como o direito autoral vem ajudando a economia global.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 17:11
Brasil passa de 246,5 mil mortes por Covid
País contabilizou 10.167.300 casos e 246.560 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 17:38
Brasil chega a 232,4 mil mortes por Covid
Tendência de óbitos está em alta em 7 estados. País soma 9.560.362 de casos confirmados.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 10:45
Brasil registra mais 1.206 mortes por Covid e se aproxima de 219 mil
País contabilizou 8.936.590 casos e 218.918 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. AM quebra recorde com 192 mortes registradas em 24 horas.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:47
O sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI) consiste basicamente em três tipos de acordos: Os Tratados multilaterais, os regionais e os bilaterais
O texto fala sobre o sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI).
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 13:47
Brasil passa de 152,6 mil mortes por Covid e se aproxima de 5,2 milhões de casos
País tem 152.641 óbitos registrados e 5.176.524 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:53
Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa
A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:49
Brasil tem 108,9 mil mortes por Covid e mais de 3,3 milhões de casos
País conta 108.900 óbitos registrados e 3.370.262 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 17:05
Brasil tem 90.383 mortes por Covid e mais de 2,5 milhões de casos
País conta 90.383 óbitos registrados e 2.566.765 diagnósticos de Covid-19.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:53
Questões de Direito Processual Penal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Penal.
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:40
Rompimento com a OMS: mas e o princípio da cooperação entre os povos?
O Presidente Jair Bolsonaro ameaçou romper com a Organização Mundial, porém isso pode ferir os princípios das Relações Internacionais do Brasil.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2020 - 15:25
Zambelli e a Polícia Federal: violação de sigilo funcional?
A Deputada Carla Zambelli afirmou que a Polícia Federal estava investigando governadores, o que pode caracterizar o delito penal de violação de sigilo funcional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2020 - 16:39
Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo
Para o juiz, os fatos são incontroversos e de acordo com o magistrado, a jurisprudência do TJDFT tem consolidado entendimento no sentido de que atrasos em voos inferiores a quatro horas representam circunstância de mero aborrecimento e sem o condão de causar violação aos atributos da personalidade humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 14:30
Organizadora do evento “A Fazendinha no Parque” é condenada por inadimplência
A requerida foi condenada a pagar o montante de R$ 8.789,16 em razão dos serviços prestados, que deverão ser acrescidos de correção monetária pelo INPC desde a data da última atualização, em 01/08/2019 (id 43878638), juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2018 - 10:36
Homem é condenado a 20 anos por matar ex que pretendia adotar uma criança
O motivo do crime foi considerado fútil pelo Conselho de Sentença, uma vez que o autor agiu porque não concordava com a intenção da vítima em adotar uma criança.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 14:30
Relator anuncia que fará mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência Social
Pontos que serão flexibilizados são: regras para trabalhadores rurais; benefícios de prestação continuada; aposentadoria de professores e policiais; pensões e regras de transição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:10
Atacadista deve indenizar mulher atingida na cabeça por caixa de produto de limpeza
O valor da indenização foi fixado em $ 3.000,00 (três mil reais).
